1)
Sobre a lei 7.502/1990 que constituem o regime jurídico único aplicável aos
funcionários de qualquer categoria do município de Belém, marque a alternativa
incorreta
A)
funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público.
B)
Equipara-se a funcionário o pessoal contratado por tempo determinado para
exercer função decorrente de necessidade temporária de excepcional interesse
público.
C)
Os cargos de provimento efetivo da administração pública municipal direta, das
autarquias e empresas públicas serão organizados e providos em carreiras.
D)
Quadro é o conjunto de cargos efetivos e em comissão e de funções gratificadas,
integrantes das estruturas dos órgãos do Município, das autarquias e das
fundações públicas municipais.
CORREÇÃO AO VIVO CLIQUE NO VÍDEO ABAIXO (DESLIGUE O VÍDEO DA WEBTV)
2)
Sobre a lei 7.502/1990 que constituem o regime jurídico único aplicável aos
funcionários de qualquer categoria do município de Belém, marque a alternativa
correta
A)
A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
B)
A nomeação para cargo em comissão depende de prévia habilitação em concurso
público de provas ou de provas e títulos.
C)
O concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única
vez, por igual período.
D)
Só haverá posse nos casos de provimento de cargo público por nomeação e
ascensão funcional.
3)
Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do cargo, observados os
seguintes requisitos:
I
– pontualidade.
II
– assiduidade.
III
– disciplina.
IV
– produtividade.
Analise
as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s).
A)
Apenas I e II.
B)
Apenas III e IV.
C)
Apenas I, II e III.
D)
Apenas II, III e IV.
4)
De acordo com a lei 7.502/1990 que constituem o regime jurídico único aplicável
aos funcionários de qualquer categoria do município de Belém, em seu artigo 23,
define que o desenvolvimento na carreira dar-se-á por:
I
- progressão funcional.
II
– produtividade funcional.
III
- ascensão funcional.
IV
– merecimento funcional.
Analise
as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s).
A)
Apenas I e II.
B)
Apenas I e III.
C)
Apenas II e III.
D)
Apenas I, II e IV.
5)
Nos ditames da lei 7.502/1990. ________ é o retorno do funcionário estável ao
cargo anteriormente ocupado. Qual do item abaixo completa corretamente a
lacuna.
A)
Recondução
B)
Transferência
C)
Reversão
D)
Aproveitamento
6)
Vacância de Cargo Público pode ser entendida, como a liberação ou desocupação
de determinado cargo. Já o Provimento de cargo público é a forma de
preenchimento do cargo. Qual da opção abaixo é uma forma de provimento e
vacância concomitantemente, de acordo com a Lei 7502/90.
A)
reversão
B)
aposentadoria
C)
readaptação
D)
exoneração
7)
Conforme a Lei 7502/90 que constituem o regime jurídico único dos servidores do
Município de Belém, Qual do item abaixo não é uma forma de exoneração de ofício
A)
quando se tratar de cargo em comissão.
B)
quando não satisfeitas às condições do estágio probatório.
C)
a pedido do funcionário.
D)
quando da investidura do funcionário em outro cargo de provimento efetivo
8)
Sobre a lei 7.502/1990 que constituem o regime jurídico único aplicável aos
funcionários de qualquer categoria do município de Belém, marque a alternativa
incorreta
A)
Redistribuição é a movimentação do funcionário, com o respectivo cargo, para
quadro de pessoal de outro órgão ou entidade cujos planos de cargos e
vencimentos sejam idênticos, observando sempre o interesse da administração.
B)
Haverá substituição, no caso de impedimento legal ou afastamento do titular de
cargo em comissão ou função gratificada, quando se tornar indispensável tal
providencia em face das necessidades de serviço.
C)
A jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 nem inferior a 25 horas
semanais, na forma que dispuser a lei ou norma regulamentar.
D)
A jornada de trabalho será cumprida no expediente que a administração municipal
estabelecer para o funcionamento das repartições.
9)
De acordo com a lei 7507/91, o Plano de Carreira é integrado pelos seguintes
Quadros:
I
- Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.
II
- Quadro de Funções Gratificadas.
III
– Quadro de Temporários.
IV
- Quadro de Cargos de Provimento em Comissão.
Analise
as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s).
A)
Apenas I e II.
B)
Apenas III e IV.
C)
Apenas I, II e IV.
D)
Apenas II, III e IV.
10)
Conforme a Lei 7507/91, cargo efetivo é aquele para cujo provimento originário
é exigida prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e
títulos. Os Cargos Efetivos, quanto à natureza, são:
I
- Operacional e de Apoio.
II
- Guarda Municipal.
III
- de Nível Médio.
IV
- de Nível Superior.
Analise
as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s).
A)
Apenas I e II.
B)
Apenas III e IV.
C)
Apenas I, III e IV.
D)
Apenas II, III e IV.
GABARITO
QUESTÃO 01 C
Art. 5º Os cargos de provimento efetivo da
administração pública municipal direta, das autarquias e fundações públicas
serão organizados e providos em carreiras.
QUESTÃO 02 D
a) Art. 11. A investidura em cargo
público ocorrerá com a posse.
B) Art. 14. A nomeação para
cargo de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público
de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo
de sua validade.
C) Art. 16. O concurso público terá validade de
dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
D) art. 17 § 5º. Só haverá posse nos casos de
provimento de cargo público por nomeação e ascensão funcional.
QUESTÃO 03 D
Art. 20. Ao entrar em exercício, o funcionário
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a [4]estágio
probatório por período de até dois anos, durante o qual sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do cargo, observados os
seguintes requisitos:
I - idoneidade moral;
II - assiduidade;
III - disciplina; e
IV - produtividade.
QUESTÃO 04 B
Art. 23. O desenvolvimento na carreira
dar-se-á por:
I - progressão funcional; e
II - ascensão funcional
QUESTÃO 05 A
Art. 42. Recondução é o retorno do
funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado.
QUESTÃO 06 C
PROVIMENTO
|
VACÂNCIA
|
I - nomeação;
II - ascensão;
III - transferência;
IV - readaptação;
V - reversão;
VI - aproveitamento;
VII - reintegração; e
VIII - recondução
|
I - exoneração;
II - demissão;
III - ascensão;
IV - transferência;
V - readaptação;
VI - aposentadoria; e
VII - falecimento.
|
QUESTÃO 07 C
Art. 44. A exoneração dar-se-á a pedido do
funcionário ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício
ocorrerá:
I - quando se tratar de cargo em comissão;
II - quando não satisfeitas as condições do estágio
probatório;
III - quando o funcionário não assumir o exercício
do cargo no prazo legal;
IV - quando da investidura do funcionário em outro
cargo de provimento efetivo.
QUESTÃO 08 C
Art.
49. A jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 nem inferior a 20
horas semanais, na forma que dispuser a lei ou norma regulamentar.
QUESTÃO 09 C
ART. 2º O Plano de
Carreira é integrado pelos seguintes Quadros:
I - Quadro de Cargos
de Provimento Efetivo;
II - Quadro de Cargos
de Provimento em Comissão;
III - Quadro de Funções Gratificadas.
ATENÇÃO: PARA TER ACESSO A MAIS EXERCÍCIOS CLIQUE NO LINK "POSTAGENS MAIS ANTIGAS", LOCALIZADO NO FINAL DA PÁGINA.
QUESTÃO 10 C
ART. 3º Cargo Efetivo
é aquele para cujo provimento originário é exigida prévia aprovação em concurso
público de provas ou de provas e títulos.
ART. 4º Os Cargos
Efetivos, quanto à natureza, são:
I - Operacional e de
Apoio;
II - de Nível Médio;
III - de Nível
Superior.
§ 1º - Cargo de
Natureza Operacional e de Apoio é aquele para cujo provimento
ATENÇÃO: PARA TER ACESSO A MAIS EXERCÍCIOS CLIQUE NO LINK "POSTAGENS MAIS ANTIGAS", LOCALIZADO NO FINAL DA PÁGINA.
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